Governador eleito propõe trabalho conjunto com TJSP

OAB SP não faz restrições à revista pessoal eletrônica dos advogados em unidades prisionais

Marcola ameaçou governador de SP de morte

Agente penitenciário feito refém durante rebelião será indenizado por danos morais

O valor a ser pago ao agente foi fixado em R$ 25 mil.

Justiça condena ex-PM a 24 anos por morte de adolescente

Garoto foi baleado na cabeça durante confusão em uma boate

Multar devedor do IR em 75% é inconstitucional, decide juiz

O poder de tributar deve ser compatível com o poder de conservar, não sendo razoável que a cobrança possa destruir financeiramente o contribuinte

Descumprir promessa de emprego causa danos morais

De acordo com a 1ª Câmara, o ato danoso, com o cancelamento da contratação, o dano, no caso da ofensa à dignidade do trabalho, e o nexo de casualidade

Transexuais e travestis são mais vulneráveis à exploração sexual, segundo Secretaria de Justiça de SP

Sem família ou amigos, essas pessoas acabam sem ter a quem recorrer e são submetidas à prostituição para saldar dívidas

Veterinário condenado por participar da Yakuza cumprirá pena em regime semiaberto

A defesa sustentou que o veterinário deveria cumprir a pena em regime aberto por ser primário, ter bons antecedentes, residência fixa e profissão definida, além de ser proprietário de comércio relacionado a seu ofício.

Aluguel pago pela empresa não é salário

TJ-SP alivia prisão de acusada de matar dona de casa

A decisão foi tomada na quinta-feira. Hoje, o promotor de Justiça de Taubaté, Antonio Carlos Ozório Nunes, afirmou que vai acionar o Ministério Público (MP) do Estado para tentar reverter a decisão.

Livro sobre Isabella Nardoni não pode ser vendido

Família da garota entrou com ação na Justiça contra escritor. Publicação fala em acidente doméstico. Autor vai recorrer.

Acusado de comprar peças de moto roubada tem recurso negado

O acusado foi condenado à pena de três anos de reclusão e ao pagamento de dez dias-multa. A pena privativa de liberdade foi substituída por serviço comunitário

Parte que aciona e testemunha contra empregador não é suspeita

Vítima infarta durante roubo, e ladrões respondem por homicídio

Porte de celular não é motivo para anotação em folha de antecedentes de detento

Suzane deixa hoje prisão em Rio Claro e vem para São Paulo

Indutado de Páscoa é preso assaltando em Santo André

Garotos de programa levam pena de 20 anos por latrocínio

Participe do Concurso de Monografia sobre Direito Autoral